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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Portugal
XII
Legislatura
João Portugal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
103/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1433/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor leiteiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1410/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que regulamente a pesca noturna em águas interiores
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
6/AC/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal
Número
12/AC/XII/3
Data
2013-10-15
Título
Educação Especial Distrito de Coimbra
Número
152/AC/XII/2
Data
2013-02-01
Título
Cadastro predial e a gestão rural
Perguntas apresentadas
Número
2897/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Nemátodo da madeira do pinheiro bravo
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Rede Nacional dos Postos de Vigia
Número
1723/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Candidaturas pequenos ruminantes
Número
1722/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Mercado de lacticínios
Número
1621/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)684
D.Relatório
2013-02-11
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica dos descodificadores televisivos complexos
Referência
COM(2012)784
D.Relatório
2013-02-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Agenda Digital para a Europa - Promover o crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais
Nomeações como Relator - Petições
Número
7/XII/1
D.Relatório
2011-10-18
Assunto
Pretendem uma melhor e mais adequada programação de cinema, na RTP2
Número
119/XII/1
D.Relatório
2012-05-15
Assunto
Pretende que se crie legislação adequada que obrigue os operadores de televisão por cabo a prestarem o serviço de TDT, a todos os portugueses utilizadores dos canais de televisão de sinal aberto.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Intervenções
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro.
Data da reunião
2014-03-14
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.
Data da reunião
2013-02-08
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos; Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos; Altera o regime de incompatibilidades dos deputados bem como o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Data da reunião
2012-05-11
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Data da reunião
2012-03-30
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-14
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Cabeças
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Audições
Número
121-CPECC-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Prof. Doutor Paulo Câmara, na sequência do requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP e no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª).
Entidades
Professor Doutor Paulo Câmara
Número
114-CPECC-XII
Data
2015-02-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Pedro Lomba (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Número
113-CPECC-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal S.A.
Entidades
Dr. Gonçalo Trigo de Morais Albuquerque Reis - Presidente; Dr. Nuno Artur Neves Melo da Silva - Vogal; Eng.ª Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé - Vogal
Número
112-CPECC-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Geral Independente da RTP. S.A,
Entidades
Dr. António Maria Maciel de Castro Feijó - Presidente
Número
111-CPECC-XII
Data
2015-01-14
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da Associação Portugal Pró - Vida, no âmbito da apreciação da Resolução da AR n.º 87/2014 - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade:
Entidades
Acácio Ventura; Manuel José Cardoso Matias; Nuno Emanuel Monteiro Capucha; Rafael Fernando A.D. Rodrigues dos Santos
[mais...]
Audiências
Número
15-CPECC-XII
Data
2013-10-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre o contrato de concessão do serviço público de rádio e Televisão
Entidades
Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro;Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba
Número
3-GT-AUD-12XII-XII
Data
2012-12-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Assunto
Apresentação do IGF - Fórum Português sobre a Governação da Internet.
Entidades
Associação ISOC Portugal Chapter
Número
4-CPECC-XII
Data
2011-11-16
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Reunião com uma Delegação da Comissão de Imunidades, Incompatibilidades e Mandatos da Assembleia Nacional da Hungria
Entidades
Conselheiro da Comissão: Dr. József Karsai; Embaixador da Hungria: Norbert Konkoly;;Deputado István Varga (Fidesz); Deputado István Göndör (MSZP);;e Intérprete (português-húngaro): Zsuzsanna Lászl;;Presidente da Comissão: Deputado György Rubovszky (KDNP),
Número
3-CPECC-XII
Data
2011-10-26
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Reunião com uma delegação da Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Entidades
Deputada Jacinta Abucau Pereira;Deputada Maria da Costa Exposto;Deputada Maria Fernanda Lay - Presidente da Comissão;Deputado Jacob Xavier
Número
1-CECC-XII
Data
2011-08-31
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audiência sobre a intenção de encerramento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
[mais...]
Eventos
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Técnico Profissional de Cantanhede
Data
2015-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Centro de Estudos Educativos de Ançã
Data
2014-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Fernando Namora, Condeixa-a-Nova
Data
2014-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Cristina Torres, Figueira da Foz
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de Quiaios
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de Quiaios
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Cristina Torres
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB/S João Garcia Bacelar
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES de Montemor-o-Novo
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura